Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o Orange Brick, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o site. A identificação completa do responsável pela operação pode ser solicitada pelo canal de contato indicado na plataforma.

2. Definições

• Plataforma: o site Orange Brick e todos os seus serviços e funcionalidades.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou interaja com a plataforma.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos e demais materiais publicados na plataforma.
• Conta: registro de usuário na plataforma, criado via autenticação Google.

3. Conteúdo editorial

Todo o conteúdo editorial publicado no Orange Brick é de propriedade exclusiva da equipe, salvo quando explicitamente creditado a terceiros. É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

O Orange Brick não se responsabiliza por opiniões expressas em artigos categorizados como "Opinião", que refletem exclusivamente a visão de seus autores.

4. Comentários e interações

Ao comentar ou interagir na plataforma, você concorda que:

• Não publicará conteúdo difamatório, ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• Não fará spam, propaganda não autorizada ou divulgação de links maliciosos.
• Não se passará por outra pessoa ou entidade.
• O Orange Brick reserva-se o direito de moderar, editar ou excluir qualquer conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio.
• Usuários que violarem estas regras poderão ter suas contas suspensas ou banidas.

5. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do Orange Brick — incluindo marca, design, logo, código-fonte e conteúdo editorial próprio — pertencem ao Orange Brick ou aos titulares que autorizaram seu uso.

Marcas registradas de terceiros (nomes de jogos, consoles, empresas) são propriedade de seus respectivos titulares e são utilizadas apenas para fins jornalísticos e editoriais.

6. Contas de usuário

Para comentar e interagir com a comunidade, é necessário criar uma conta via Google OAuth. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades realizadas através dela.

O Orange Brick não recebe nem armazena a senha da sua conta Google. Credenciais próprias podem ser usadas apenas em áreas administrativas restritas e são processadas pelo provedor de autenticação.

7. Moderação, denúncia e recurso

Conteúdo ou conta que viole estes termos pode ser restringido ou removido. Sempre que cabível, o usuário será informado sobre o motivo e poderá pedir reconsideração pelo e-mail orangebrick0@gmail.com. Denúncias de fraude, ameaça, assédio, exploração de menores, violação de direitos ou conteúdo ilegal podem ser enviadas permanentemente pelo mesmo canal.

8. Crianças e adolescentes

A comunidade não é direcionada a crianças. Adolescentes devem usar o serviço com autorização e acompanhamento de seus responsáveis. O Orange Brick poderá restringir recursos, solicitar confirmação adicional ou remover dados quando necessário para proteger o melhor interesse do menor.

9. Limitação de responsabilidade

O Orange Brick não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
• Conteúdo de sites de terceiros linkados na plataforma.
• Interrupções temporárias do serviço para manutenção ou por causas além do nosso controle.
• Precisão, completude ou atualidade de informações de terceiros republicadas no site.

A plataforma é fornecida no estado técnico disponível. Nenhuma disposição destes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

10. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

11. Disposições gerais

• Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
• Fica preservado o foro legalmente competente, inclusive o domicílio do consumidor quando aplicável.
• Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• O fato de não exigirmos o cumprimento de alguma cláusula não constitui renúncia de direito.

12. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail ou aviso no site. Quando a lei ou a natureza da mudança exigir nova manifestação, ela será solicitada antes da continuidade do tratamento ou do recurso afetado.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: orangebrick0@gmail.com